Notícias Técnicas
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Quinta Live IRPF aborda o tema Revar, funcionamento prático
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira!
2026/04/14 -
NFC-e para CNPJ: mudança é cancelada e empresas devem manter regras atuais
A poucos dias de uma alteração que prometia impactar diretamente o varejo brasileiro, uma reviravolta regulatória mudou o rumo das operações fiscais envolvendo pessoas jurídicas
2026/04/14 -
Isenção de IRPF sobre folga indenizada e dobras de funcionário OFFSHORE
Entenda como a tributação sobre verbas indenizatórias é contestada e como recuperar valores pagos indevidamente
2026/04/14 -
Distribuição Disfarçada de Lucros no Loteamento: sete pontos que todo contador precisa dominar em 2026
Entenda os riscos da DDL com a tributação de dividendos e como o setor de loteamento deve se preparar
2026/04/14 -
Portaria 671 na prática: o que mudou no controle de ponto e o que sua empresa precisa fazer
Controle eletrônico de jornada é obrigatório para empresas com 10 ou mais funcionários
2026/04/14 -
Reforma tributária exige adaptação das empresas em 2026: split payment e NF 5.0 são desafios
Especialista aponta necessidade de ajustes em sistemas e alerta para risco de empresas ficarem impedidas de faturar sem adequação
2026/04/14 -
Gestão migratória corporativa em 2026: compliance, vistos de trabalho e os reflexos do Decreto nº 12.657/2025
Em abril de 2026, o cenário é regido não apenas pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), mas também pelas diretrizes atualizadas do Decreto nº 12.657/2025
2026/04/14 -
Novo CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho de 2026
A partir de julho de 2026, todo novo CNPJ passará a adotar o formato alfanumérico, combinando letras e números
2026/04/14 -
TRF-6 indefere liminar e mantém aumento de 10% no lucro presumido instituído pela Lei Complementar 224
O Tribunal Regional Federal da Sexta Região indeferiu o pedido de tutela recursal de urgência formulado no Agravo de Instrumento número 6005073.31.2026.4.06.0000
2026/04/14 -
Com foco em grandes inadimplentes, PGFN edita regras sobre pedidos de falência
Portaria traz cinco requisitos para o órgão ajuizar pedidos de falência contra devedores da União e do FGTS. Medida tem caráter excepcional
2026/04/14 -
Receita Federal endurece regras digitais e reforça o papel do Certificado ICP-Brasil
Ao tornar o acesso via conta gov.br obrigatório e regulamentar de forma mais rígida a chamada representação digital, o órgão reforça uma tendência clara: identidade digital precisa ser confiável
2026/04/13 -
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
2026/04/13 -
Portal de Serviços da Receita Federal substituirá o e-CAC
O Portal de Serviços da Receita Federal substituirá gradualmente o Portal e-CAC. A medida foi publicada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.320
2026/04/13 -
Receita Federal desbloqueia créditos fiscais originários da TUV e as outras obrigações legais e regulatórias: a vitória silenciosa das transportadoras de cargas pesadas
A Solução de Consulta COSIT nº 46, aborda a possibilidade de apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a Tarifa de Utilização da Via (TUV)
2026/04/13 -
Receita Federal desonera prêmio de concurso artístico para empresas do Simples Nacional
A Cosit, por meio da Solução de Consulta nº 54, estabeleceu que valores recebidos a título de premiação, não integram a base de cálculo para a determinação dos tributos devidos
2026/04/13 -
NFC-e para CNPJ será proibida a partir de maio; entenda o que muda nas operações
Varejo precisa se adaptar à nova regra que exige NF-e para vendas a pessoas jurídicas a partir de maio de 2026
2026/04/13 -
Autuação fiscal exige reação rápida e defesa bem fundamentada
Contribuinte deve analisar o auto de infração, reunir provas e observar o prazo legal para impugnação na esfera administrativa
2026/04/13 -
Saiba como como calcular o tempo de serviço corretamente e evitar erros
Entenda o que entra na conta, a diferença para tempo de contribuição e quais cuidados são essenciais em aposentadoria, rescisão e benefícios
2026/04/13 -
Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas
Mesmo com tecnologia, companhias ainda dependem de tarefas manuais
2026/04/13 -
Saúde mental vira obrigação legal a partir de maio e desafia empresas a rever práticas
Nova NR-1 exige mapeamento de riscos psicossociais e impulsiona crescimento de soluções de bem-estar corporativo e serviços preventivos
2026/04/13